Assistência jurídica gratuita: 21 cidades do Ceará terão novos defensores públicos

Publicado por: Seu nome em 3 Oct, 2019

A Defensoria Pública do Ceará passará a atuar em mais 21 municípios do Estado com a nomeação de 32 novo defensores públicos nesta quinta-feira (3). Destas cidades, 12 não tinham nenhuma assistência jurídica gratuita. São elas:

  • Boa Viagem
  • Brejo Santo
  • Crateús
  • Granja
  • Icó
  • Itapajé
  • Mauriti
  • Mombaça
  • São Benedito
  • São Gonçalo do Amarante
  • Trairi
  • Viçosa do Ceará

Além destas, serão beneficiados com um reforço no quadro de defensores os moradores das seguintes cidades:

  • Barbalha
  • Camocim
  • Fortaleza
  • Horizonte
  • Iguatu
  • Itapipoca
  • Pacatuba
  • Sobral
  • Juazeiro do Norte

No caso de Juazeiro do Norte, a atuação se dá, na verdade, em outros municípios do Cariri, como Crato e Barbalha. Esta região e Sobral terão um defensor auxiliar para integrar as equipes desses locais. Outras cidades também terão o serviço da Defensoria Pública em atuação extraordinária, quando o defensor se desloca para municípios próximos da região em determinados dias da semana.

De acordo com o órgão, a escolha das cidades para receber defensores públicos busca atender uma determinação da Emenda Constitucional 80/2014, que estabelece ao Poder Público um prazo até 2022 para universalizar o acesso à Justiça com defensores públicos em todas as comarcas do País, tendo como prioridade a ocupação conforme a densidade populacional e o acervo processual. Com as nomeações, haverá 346 defensores atuando em 57 municípios do Estado. Segundo o órgão, o número representa todas as cidades com mais de 45 mil habitantes no Ceará, “ampliando a assistência jurídica da Defensoria Pública para 77% da população do Estado”, comemora a defensora pública do Estado do Ceará, Mariana Lobo.

Com a ampliação, a expectativa é de que  o número de beneficiados aumente. Em 2018, de acordo com a Defensoria, forma realizados 982.206 procedimentos, número maior que os registrados nos anos de 2017 e 2016, com 648.027 e 536.840 casos, respectivamente. A posse dos novos defensores públicos será realizada às 19 horas na sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará: Av. Pinto Bandeira, 1111 – Bairro Engenheiro Luciano Cavalcante.

 



Postado em: Sem categoria
Compartilhe:

Notícias relacionadas

Cocaína apreendida em galpão ultrapassa somas anuais do Estado

Foi dentro de caixas de manga e misturada a pó de café - para camu...
leia mais

Santa Dulce dos Pobres é canonizada pelo papa Francisco

Papa Francisco canonizou, às 5h33 (horário de Brasília) des...
leia mais

Cúpula do PSL avalia expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a ...
leia mais

Comentários (0)


No ar agora

Carlos Veríssimo

É Só Pedir e a Liderança Toca
Horário: 14:00 ate às 16:00

Parceiros

Facebook

Cocaína apreendida em galpão ultrapassa somas anuais do Estado

Foi dentro de caixas de manga e misturada a pó de café - para camu...

Santa Dulce dos Pobres é canonizada pelo papa Francisco

Papa Francisco canonizou, às 5h33 (horário de Brasília) des...

Cúpula do PSL avalia expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a ...

Matrículas em graduação presencial caem e em ensino a distância crescem no Ceará

O número de matrículas em cursos de graduação presen...

Mulher morre após levar choque em máquina de lavar roupas na zona rural de Sobral

Uma mulher identificada como Fabiana Lucas, de 35 anos, morreu após levar...

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim, vítima de infarto (51 acessos)

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10),...

Pistoleiros invadem casa e matam marido e mulher a tiros em Santa Quitéria (50 acessos)

Um casal foi morto a tiros, nesta quinta-feira (13), no Interior do Ceará...

Ambev lança Legítima, cerveja cearense produzida com mandioca da Chapada do Araripe (47 acessos)

Uma nova cerveja chegou aos pontos de venda de Fortaleza a partir desta quinta-f...

Chileno Roberto Tobar apita Brasil x Peru na final da Copa América (47 acessos)

A decisão da Copa América já tem o responsável pelo ...

Estudante do Rio Grande do Sul é encontrado morto na China (46 acessos)

O estudante Leonardo Cláudio da Rosa foi encontrado morto em Pequim, na C...