117 adolescentes em conflito com a lei foram liberados no Ceará

Publicado por: Seu nome em 12 Aug, 2019

Desde o fim de maio e depois de encaminhados ao Poder Judiciário, 117 adolescentes em conflito com a lei foram liberados em todo o Ceará, de acordo com a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). As mudanças ocorrem em cumprimento a uma decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 24 daquele mês. A medida determina a transferência de menores de centros socioeducativos que tenham ocupação superior à taxa média de 119%. A Seas informou que, após a decisão do ministro, iniciou uma série de tratativas com os órgãos do Sistema de Justiça do Ceará, especialmente a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza. Em seguida, realizou "uma mobilização com as equipes técnicas dos Centros Socioeducativos para avaliar quais adolescentes estariam aptos a serem liberados, considerando o comprometido obtido por estes com as ações propostas nos centros".

Mesmo com as liberações, o sistema ainda precisa lidar com um excedente de 12,6%. Atualmente, o Estado possui 844 jovens cumprindo medidas de internação e internação provisória, enquanto possui capacidade de atendimento para 749 adolescentes - são 95 a mais. Fortaleza reflete essa realidade. Dos nove centros socioeducativos para adolescentes em conflito com a lei da Capital, três ainda enfrentam ocupação acima de 119%. Um deles, o Centro Educacional São Francisco (Cesf), opera com 144% da capacidade. Os outros dois estão na faixa de 120%. Apesar disso, houve avanços nos últimos dois meses, na avaliação da defensora pública que atua no Núcleo de Assistência aos Jovens em Conflito com a Lei (Nuaja), Luciana Amaral. De acordo com ela, o Cesf chegou a atender com 160% da possibilidade. Para a defensora, os 119% definidos pelo ministro Edson Fachin já são "o limite da dignidade". Ela afirma que uma força-tarefa foi montada pelos órgãos envolvidos, no início de junho passado, para reavaliação de medidas. Em uma semana, cerca de 60 adolescentes que praticaram algum ato infracional sem grave ameaça ou violência foram liberados em Fortaleza.



Postado em: Sem categoria
Compartilhe:

Notícias relacionadas

Cocaína apreendida em galpão ultrapassa somas anuais do Estado

Foi dentro de caixas de manga e misturada a pó de café - para camu...
leia mais

Santa Dulce dos Pobres é canonizada pelo papa Francisco

Papa Francisco canonizou, às 5h33 (horário de Brasília) des...
leia mais

Cúpula do PSL avalia expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a ...
leia mais

Comentários (0)


No ar agora

Carlos Veríssimo

É Só Pedir e a Liderança Toca
Horário: 14:00 ate às 16:00

Parceiros

Facebook

Cocaína apreendida em galpão ultrapassa somas anuais do Estado

Foi dentro de caixas de manga e misturada a pó de café - para camu...

Santa Dulce dos Pobres é canonizada pelo papa Francisco

Papa Francisco canonizou, às 5h33 (horário de Brasília) des...

Cúpula do PSL avalia expulsar dois deputados e liberar quem abrir mão de fundo

A cúpula do PSL avaliou, durante conversas no fim de semana, a ...

Matrículas em graduação presencial caem e em ensino a distância crescem no Ceará

O número de matrículas em cursos de graduação presen...

Mulher morre após levar choque em máquina de lavar roupas na zona rural de Sobral

Uma mulher identificada como Fabiana Lucas, de 35 anos, morreu após levar...

Morre o jornalista Paulo Henrique Amorim, vítima de infarto (51 acessos)

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu, na madrugada desta quarta-feira (10),...

Pistoleiros invadem casa e matam marido e mulher a tiros em Santa Quitéria (50 acessos)

Um casal foi morto a tiros, nesta quinta-feira (13), no Interior do Ceará...

Ambev lança Legítima, cerveja cearense produzida com mandioca da Chapada do Araripe (47 acessos)

Uma nova cerveja chegou aos pontos de venda de Fortaleza a partir desta quinta-f...

Chileno Roberto Tobar apita Brasil x Peru na final da Copa América (47 acessos)

A decisão da Copa América já tem o responsável pelo ...

Estudante do Rio Grande do Sul é encontrado morto na China (46 acessos)

O estudante Leonardo Cláudio da Rosa foi encontrado morto em Pequim, na C...