TSE define a distribuição de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral

Publicado por: Cedro FM em 10 Jun, 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que devem participar da eleição deste ano. Serão divididos mais de R$ 2 bilhões entre as siglas. Das 33 legendas aptas a lançar candidatos, apenas o partido Novo não aceitou receber o dinheiro. De acordo com o especialista em direito eleitoral, Leonardo Vasconcelos, a possibilidade de recusar o repasse é a novidade deste ano. "A única novidade da eleição passada para cá é que o partido pode dizer que não quer participar do Fundo Eleitoral, e esse recurso desse partido não será distribuído entre os outros. Fica para a União", explica.

Resolução publicada em dezembro do ano passado pela Corte Eleitoral estabelece regras para a distribuição do dinheiro público. Dois por cento do valor total são divididos igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE; 35% são transferidos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos nas últimas eleições gerais para o Legislativo.

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