Ceará é o 2° no País com mais perdas após mudança nas regras do pré-sal

Publicado por: Cedro FM em 11 Oct, 2019

A aprovação das regras para a divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, ocorrida na Câmara na noite de quarta-feira (9), deve significar prejuízo de cerca de R$ 183 milhões ao Ceará, em comparação com o que havia sido aprovado no Senado Federal. A perda do Estado deve ser a segundo maior no País, atrás apenas de Pernambuco, com R$ 191 milhões. Os cálculos são da comissão especial da matéria na Câmara dos Deputados. O resultado, porém, não gera só lamentações entre líderes cearenses. A compreensão, agora, é que as regras poderiam ter sido ainda mais duras com o Estado, caso tivesse prosperado uma articulação tocada por partidos do Centrão, que queria liberar uma parte das verbas por emendas parlamentares. Relator da proposta das regras aprovada no Senado, o cearense Cid Gomes (PDT) lamentou as perdas, mas ponderou que os governadores participaram da articulação. “O governador Camilo participou da negociação para essa regra. Se está ‘ok’ para ele, que é o mais interessado, estou de acordo também”, disse o parlamentar. O deputado federal Mauro Filho (PDT) participou do debate ocorrido no plenário da Câmara. Segundo ele, os cálculos realizados pela comissão especial da Casa mostram que as regras proposta pelo Senado resultariam em um repasse para o Ceará de R$ 667 milhões. Após a mudança na Câmara, o valor aproximado cai para R$ 483 milhões, cerca de R$ 180 milhões a menos. O parlamentar explica ainda que caso o leilão, que vai acontecer no início de novembro, tenha um ágio superior a 5%, isso é regra do edital do leilão, o valor de cada ente será repassado a metade até o dia 27 de dezembro, a outra metade em junho de 2020. De acordo com o atual texto, o percentual previsto de 15% dos recursos para municípios será mantido. Os recursos dos estados, objeto da maior disputa entre governadores, serão divididos da seguinte forma: 10% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 5% para compensar os estados exportadores pela Lei Kandir. Pelos novos critérios, estados do Norte e Nordeste perderam recursos, enquanto os do Sul e Sudeste ganharam. São Paulo foi o mais beneficiado – a expectativa de arrecadação saltou de R$ 94 milhões para R$ 632,6 milhões, aumento de 573%. Também ganharão mais pela nova partilha os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e Espírito Santo. Os demais estados perderam recursos entre uma proposta e outra, com os piores cenários para Acre e Roraima. Individualmente, o Estado brasileiro que mais deve arrecadar com o bônus do megaleilão do pré-sal é o Rio de Janeiro: R$ 2,37 bilhões.

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