Ministério Público avalia irregularidades em cemitérios de pelo menos 8 cidades

Publicado por: Cedro FM em 2 Mar, 2020

Lugar de repouso eterno, os cemitérios são equipamentos que necessitam de manutenção e adequação às normas ambientais. Caso isso não ocorra, os resíduos presentes nos espaços podem contaminar lençóis freáticos e prejudicar, além do meio ambiente, a saúde humana. Em 2019 e nos primeiros dois meses de 2020, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, a pelo menos oito municípios, recomendações para adequação desses equipamentos.

Embora a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) seja a autoridade ambiental responsável pelo licenciamento dos cemitérios, públicos ou privados, o MPCE pode fiscalizá-los por meio das promotorias locais.

Entre as irregularidades observadas pelo MP, estão a falta de licença ambiental para atuação, proximidade a reservatórios de água e destinação incorreta dos resíduos. A mais recente ação foi realizada em Juazeiro do Norte, no Cariri. Em fevereiro deste ano, a Promotoria de Justiça da cidade se reuniu com representantes de cinco cemitérios do Município, para discutir um Inquérito Civil Público que apura possíveis irregularidades na destinação das exumações de corpos sepultados. Segundo a denúncia, materiais, como restos de urnas funerárias e vestimentas, estariam sendo despejados no lixão do Município.

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